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A trajetória brasileira de construção de políticas públicas para a agroecologia

Niederle Paulo André, Sabourin Eric, Job Schmitt Claudia, De Avila Mario Lucio, Petersen Paulo, Santos de Assis William. 2019. A trajetória brasileira de construção de políticas públicas para a agroecologia. Redes, 24 (1) : pp. 270-291.

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Politica de agroecologia Brasil Niederle, Sabourin et al REDES 2019.pdf

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Titre anglais : The Brazilian trajectory of construction of public policies for agroecology

Abstract : Este artigo analisa a construção de políticas públicas para a agroecologia no Brasil focalizando: (a) o contexto econômico, político e institucional e os processos de organização social que possibilitaram a emergência dessa agenda pública; (b) a constituição de redes de promoção da agroecologia e sua capacidade de influenciar a ação pública; (c) a incorporação do enfoque agroecológico nas políticas públicas considerando a coexistência de distintas concepções de agroecologia. Os resultados são provenientes de uma pesquisa interinstitucional que envolveu diversos pesquisadores e organizações vinculadas à Rede Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural na América Latina (PP-AL). Os mesmos apontam que a construção de políticas a favor da agroecologia ganhou espaço a partir de 2002, quando a eleição do presidente Lula levou para dentro da estrutura do Estado atores com interface direta com movimentos sociais e sindicais. Na ampla coalizão política que se formou no novo governo e, sobretudo, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), predominaram movimentos agrários com suas tradicionais pautas em torno do crédito rural e da reforma agrária. No entanto, eles passaram a conviver com um movimento agroecológico cada vez mais expressivo e organizado, o que levou à incorporação gradual de referenciais socioambientais nas políticas agrícolas diferenciadas. Além disso, esta convergência foi potencializada pela agenda da segurança alimentar e nutricional, a qual cumpriu um papel decisivo na disseminação da agroecologia como referencial de política pública.

Résumé (autre langue) : This article analyzes the construction of public policies for agroecology in Brazil focusing on: (a) the economic, political and institutional context and the processes of social organization that enabled the emergence of this public agenda; (b) the creation of networks to promote agroecology with capacity to influence public action; (c) the incorporation of the agroecological approach in public policies considering the coexistence of different conceptions of agroecology. Results come from an interinstitutional research that involved several researchers and organizations linked to the Public Policy and Rural Development Network in Latin America (PP-AL). They point out that the construction of policies in favor of agroecology gained space after 2002, when the election of President Lula took to the structure of the State actors with direct interface with social movements and unions. In the broad political coalition that was formed in the new government and especially in the Ministry of Agrarian Development (MDA), agrarian movements predominated, as well as their traditional demands of rural credit and agrarian reform. However, they faced an increasingly expressive and organized agroecological movement, which forced the gradual incorporation of socio-environmental references in differentiated agricultural policies for rural development. In addition, this convergence was strengthened by the food and nutritional security agenda, which played a decisive role in the dissemination of agroecology as a reference for public policy.

Mots-clés Agrovoc : agroécologie, Sociologie rurale, Politique agricole, Réforme agraire, Protection de l'environnement

Mots-clés géographiques Agrovoc : Brésil

Mots-clés complémentaires : Politique publique

Mots-clés libres : Agroécologie, Politiques publiques, Trajectoire de politiques, Mouvements sociaux, Brésil

Classification Agris : E10 - Agricultural economics and policies
E14 - Development economics and policies
P01 - Nature conservation and land resources
E90 - Agrarian structure

Champ stratégique Cirad : CTS 2 (2019-) - Transitions agroécologiques

Auteurs et affiliations

  • Niederle Paulo André, UFRGS (BRA) - auteur correspondant
  • Sabourin Eric, CIRAD-ES-UMR ART-DEV (BRA) ORCID: 0000-0002-1171-2535
  • Job Schmitt Claudia, UFRRJ (BRA)
  • De Avila Mario Lucio, UNB [Universidade de Brasilia] (BRA)
  • Petersen Paulo, AS-PTA (BRA)
  • Santos de Assis William, UFPA (BRA)

Source : Cirad-Agritrop (https://agritrop.cirad.fr/590719/)

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