Desafios do funcionamento de conselhos deliberativos em reservas extrativistas marinhas na região bragantina do estado do Pará

De Sousa do Espirito Santo Ivanilde, Piraux Marc. 2021. Desafios do funcionamento de conselhos deliberativos em reservas extrativistas marinhas na região bragantina do estado do Pará. Raízes - Revista de Ciências Sociais e Econômicas, 41 (1) : 62-78.

Titre anglais : Challenges in the functioning of deliberative councils in marine extractive reserves in the bragantina region of the state of Pará

Résumé : O presente trabalho tem por objetivo analisar e comparar o funcionamento dos conselhos deliberativos das Reservas Extrativistas (RESEX) marinhas Caeté-Taperaçu e Araí-Peroba, a partir de alguns critérios da governança territorial. O estudo foi realizado nas RESEX Marinhas Caeté-Taperaçu (município de Bragança) e na Araí-Peroba (município de Augusto Corrêa), criadas em 2005, na região nordeste do estado do Pará. O trabalho foi elaborado a partir de uma abordagem qualitativa. A coleta de dados se deu através de dados secundários, questionários e entrevistas semi-estruturadas. Observou-se que, apesar das dificuldades, o conselho deliberativo da RESEX marinha Caeté-Taperaçu está funcionando, embora com uma gestão centralizada e ineficiente. Já o conselho deliberativo da RESEX marinha Araí-Peroba encontra-se inativo desde 2014. Os motivos foram: a falta de uma gestão descentralizada, o difícil acesso a RESEX, entendimento do significado de uma RESEX, forte assistencialismo e a política partidária. Conclui-se que, apesar da governança territorial ser uma inovação social para a gestão dos territórios de RESEX marinhas, nos conselhos deliberativos Caeté-Taperaçu e Araí-Peroba falta uma governança, visto que, identificou-se arranjos institucionais enfraquecidos e participações não efetivas das comunidades extrativistas no processo de decisão.

Résumé (autre langue) : The present work aims to analyze and compare the functioning of the deliberative councils of the Marine Extractive Reserves (Resexs) Caeté-Taperaçu and Araí-Peroba, based on some territorial governance criteria. The study was carried out in the Resexs Marinhas Caeté-Taperaçu (municipality of Bragança) and Araí-Peroba (municipality of Augusto Corrêa), created in 2005, in the northeastern region of the state of Pará. The work was elaborated from a qualitative approach. Data collection took place through questionnaires and semi-structured interviews. It was noted that despite the difficulties, the deliberative council of the marine Resex Caeté-Taperaçu is functioning, although in a centralized and inefficient management. The Araí-Peroba marine Resex deliberative council has been inactive since 2014. The reasons were: the lack of decentralized management, the difficult access to Resex, understanding the meaning of a Resex, strong assistance and party politics. It is concluded that although territorial governance is a social innovation for the management of the territories of marine Resexs, the Caeté-Taperaçu and Araí-Peroba deliberative councils lack governance, since weakened institutional arrangements and ineffective community participation were identified extractivists in the decision process.

Mots-clés Agrovoc : gestion des ressources marines, réserve naturelle, gouvernance, prise de décision, conseil (organisation), gestion fondée sur la participation

Mots-clés géographiques Agrovoc : Brésil, Para

Mots-clés complémentaires : réserve marine

Mots-clés libres : Amazonie, Réserve agroextractiviste, Gouvernance territoriale

Classification Agris : P01 - Conservation de la nature et ressources foncières
M01 - Pêche et aquaculture - Considérations générales

Champ stratégique Cirad : CTS 5 (2019-) - Territoires

Auteurs et affiliations

• De Sousa do Espirito Santo Ivanilde, UFPA (BRA)
• Piraux Marc, CIRAD-ES-UMR TETIS (SEN) ORCID: 0000-0001-6549-2614

Source : Cirad-Agritrop (https://agritrop.cirad.fr/597910/)

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