Bolsa verde: benefício social e incentivo à conservação ambiental?

Kasanoski Daniesse Sannara. 2016. Bolsa verde: benefício social e incentivo à conservação ambiental?. Brasília : UNB [Universidade de Brasilia], 119 p. Mémoire : Desenvolvimento sustentável : Universidade de Brasilia

Encadrement : Coudel, Emilie ; Ludewigs, Thomas

Résumé : Nas últimas décadas os Pagamentos por Serviços Ambientais configuraram - se como um novo paradigma a fim de promover a conservação ambiental. No Brasil existem diversos arranjos de Pagamentos por Serviços Ambientais, dentre eles o Programa Bolsa Verde, que pode ser interpretado como um esquema de PSA do tipo política pública federal. O Programa Bolsa Verde é condicionado ao cumprimento dos instrumentos de gestão das áreas onde ele é implementado. O objetivo deste estudo foi analisar se o Programa Bolsa Verde é uma política capaz de reforçar os instrumentos de gestão dos recursos naturais, particularmente em uma Reserva Extrativista marinha (RESEX de Caeté - Taperaçu). A metodologia utilizada compreendeu a realização de entrevistas combinadas com a metodologia Q, a fim de apreender o contexto socioecológico do lugare a percepção existente sobre o Programa. Os resultados são apresentados em 3 capítulos . No capítulo 3, o processo de institucionalização da RESEX de Caeté - Taperaçu é apresentado em três fases: mobilização para a criação da RESEX; adequação aos protocolos de gestão; e a chegada de políticas públicas . No capítulo 4, foram identificados e analisados os componentes dos subsistemas socioecológicos de Caeté - Taperaçu (usuários, recursos e sistema de governança). As principais regras ambientais percebidas pelos usuários são as que correspondem ao ecossistema de transição. No capítulo 5, três discursos foram identificados (“Defensores da RESEX”, “C éticos da RESEX”, e “Propensos a adotar um comportamento ambiental ”). Dentre esses discursos o Programa Bolsa Verde tem maior potencial de influenciar os “Propensos a adotar um comportamento ambiental ”. Assim, como concluímos que , embora a percepção sobre o programa seja predominantemente de um apoio social, se permitido maior governança local sobre o Programa, ele pode se tornar um reforço às regras locais.

Résumé (autre langue) : In recent decades Payments for Environmental Services (PES) have become a new paradigm in order to promote environmental conservation. In Brazil several PES arrangements exist, including the Green Grant Program, which is one of the only few PES schemes of federal public policy type. The Green Grant Program is conditioned to the fulfillment of management instruments of the areas in which it is implemented. The objective of this study was to analyze whether the Green Grant Program is a policy able to strengthen the instruments of natural resources management, particularly in a Marine Extractive Reserve (RESEX Caeté-Taperaçu). The methodology used included interviews combined with Q methodology, in order to grasp the socio-ecological context of the area and the existing perception of the program. We present the results in three chapters. In Chapter 3, the process of institutionalization of RESEX Caeté-Taperaçu is presented according to three phases: mobilization for the creation of the RESEX; adaptation to the protocols of management; and the arrival of public policy. In Chapter 4, we identify and analyze the components of socio-ecological subsystems in Caeté-Taperaçu (users, resources and governance system). The main environmental rules perceived by the users are those regarding the transition ecosystem. In Chapter 5, three discourses were identified ("Defenders of the RESEX", "Sceptics of the RESEX" and "Prone to adopt an environmental behavior"). Among these discourses the Green Grant Program has the greatest potential to influence "Prone to adopt an environmental behavior". We conclude that while the perception of the program is predominantly of a social support, if allowed greater local governance on the program, it can be used to strengthen local rules.

Mots-clés libres : Paiement pour services environnementaux, Gestion des communs, Brésil, Amazonie

Classification Agris : P01 - Conservation de la nature et ressources foncières
E50 - Sociologie rurale

Auteurs et affiliations

• Kasanoski Daniesse Sannara, UNB [Universidade de Brasilia] (BRA)

Source : Cirad-Agritrop (https://agritrop.cirad.fr/582379/)

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