Do Programa Um Milhão de Cisternas ao Água para Todos: divergências políticas e bricolagem institucional na promoção do acesso à água no Semiárido

Nogueira Daniela, Milhorance Carolina, Mendes Priscylla. 2020. Do Programa Um Milhão de Cisternas ao Água para Todos: divergências políticas e bricolagem institucional na promoção do acesso à água no Semiárido. IdeAs:15, 23 p.

Titre espagnol : From One Million Cisterns to Water for All Program: Political divergences andinstitutional bricolage in promoting access to water / Titre français : Du programme Un million de citernes d'eau pour tous : différences politiques etbricolage institutionnel dans la promotion de l'accès à l'eau

Résumé : A universalização do acesso das populações rurais à água permanece um desafio em regiões como o Semiárido brasileiro. Uma série de políticas públicas, em especial o Programa Um Milhão de Cisternas, tem contribuído desde o início dos anos 2000 para alcançar este objetivo, promovendo a construção de cisternas de captação de água da chuva. Apesar dos resultados de ampliação do acesso à água e do grau de inovação do seu desenho metodológico, mudanças significativas na concepção e no arranjo político-institucional do programa foram observadas a partir de 2011, com a criação do Água para Todos. Com base em dados secundários, relatórios de avaliação e entrevistas com gestores federais e locais nos estados da Bahia e Pernambuco, o presente artigo examina o processo político que levou a tal mudança, trazendo para o centro da discussão suas motivações, evolução e as implicações. Além do interesse analítico de um processo de mudança programática e de disputa entre burocracias estatais, incluindo suas dinâmicas de alianças com atores sociais, o artigo discute os desafios de formulação de políticas públicas e de sua implementação em nível local. Por fim, o programa é discutido sob uma perspectiva mais ampla de redução das vulnerabilidades socioambientais e de necessidade de ajustes frente a desafios decorrentes das mudanças climáticas globais.

Résumé (autre langue) : The universalization of access to water in rural communities remains a challenge in regions like the Brazilian semi-arid. Several public policies, especially the One Million Cisterns Program, has contributed since the beginning of the 2000s to achieve these goals by promoting the establishment of rainwater catchment cisterns. Despite the results in terms of increase of the access to water and the degree of innovation in its methodological design, significant changes in the conception and political-institutional arrangement of the program were observed from 2011 onwards, with the creation of the Water for All Program. Based on secondary data, evaluation reports and interviews with national and subnational managers in the states of Bahia and Pernambuco, this article examines the political process that led to such change, shedding light on its motivations, evolution and implications. In addition to the interest of analysing a process of programmatic change and dispute between state bureaucracies, including their patterns of alliances with social actors, the article discusses the challenges of policy formulation and implementation at the local level. Finally, the program is discussed with regard to the reduction of socio-environmental vulnerabilities and the need for adjustments in the face of global climate change challenges.

Mots-clés Agrovoc : approvisionnement en eau, disponibilité des ressources en eau, captage d'eau, réservoir, zone semi-aride, eau de pluie, sécurité alimentaire, ressource en eau

Mots-clés géographiques Agrovoc : Brésil

Mots-clés complémentaires : Politique publique

Mots-clés libres : Brazil, Water, Institutional arrangements, Vulnerability, Semiarid

Classification Agris : P10 - Ressources en eau et leur gestion
E14 - Économie et politique du développement

Champ stratégique Cirad : CTS 5 (2019-) - Territoires

Auteurs et affiliations

• Nogueira Daniela, UNB [Universidade de Brasilia] (BRA)
• Milhorance Carolina, UNB [Universidade de Brasilia] (BRA) ORCID: 0000-0002-3290-8596
• Mendes Priscylla, UNB [Universidade de Brasilia] (BRA)

Source : Cirad-Agritrop (https://agritrop.cirad.fr/597852/)

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