Interaction between public policies and local dynamics of family farming in the Portal of the Amazon Territory - Mato Grosso

Sabourin Eric, Rodrigues José Alesando, Caron Patrick. 2021. Interaction between public policies and local dynamics of family farming in the Portal of the Amazon Territory - Mato Grosso. Redes, 26, 29 p.

Url - éditeur : https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/17229

Titre portugais : Interação entre políticas públicas e dinâmicas locais da agricultura familiar no Território do Portal da Amazônia - Mato Grosso / Titre espagnol : Interacción entre las políticas públicas y las dinámicas locales de la agricultura familiar en el Portal del Territorio Amazónico - Mato Grosso

Résumé : Family farming represents one of the main social and economic groups in northern Mato Grosso. Understanding the interaction between public policies and local and regional dynamics that affect this economic sector is of fundamental importance to identify the gaps and problems of political and operational order that hinder the development of the region. This study aims to analyze the local impact and appropriation of public policies related to rural development by family production and social actors in the territory called Portal da Amazônia, which covers 16 municipalities located in northern Mato Grosso. To this end, the classic instruments of public policy for family production (credit policies, technical assistance rural extension and support for marketing or product qualification) are compared with new participatory instruments of public policy (federal government programs that value environmental management and sustainable production). Mainly, their scale of action differentiates these two groups of public policies: the first has a more individual nature, associated with theowner of the plot, and the second has a territorial scope, applied to a group of municipalities. The results show a problematic and deficient application of the classic instruments, particularly credit and technical assistance, which hinders environmental management and encourages unsustainable production practices, although there is potential for diversification of technical assistance and rural extension (ATER). The new territory-based public policy instruments, such as Sustainable Rural Life, have provided important spaces for innovation and farmer organization, as well as greater interaction with local civil society. These new instruments have strengthened the recognition and importance of family production for the region's economy, encouraging it to seek to improve its production. A strengthened, organized and collectively operating family production is essential for the promotion of rural development based on sustainable production that respects the environment and provides a more equal distribution of income.

Résumé (autre langue) : A agricultura familiar representa um dos principais grupos sociais e econômicos no norte do Mato Grosso. Entender a interação entre as políticas públicas e as dinâmicas locais e regionais que afetam esse setor econômico é de fundamental importância para identificar as lacunas e os problemas de ordem política e operacional que dificultam o desenvolvimento da região. Este estudo visa analisar o impacto local e a apropriação das políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento rural pela produção familiar e por atores sociais do território denominado Portal da Amazônia, que abrange 16 municípios situados no norte de Mato Grosso. Para tal foram comparados os instrumentos clássicos de política pública para a produção familiar (políticas de crédito, assistência técnica e extensão rural e apoio à valorização econômica ou à qualificação dos produtos), com novos instrumentos participativos de políticas públicas (programas do governo federal que valorizam a gestão ambiental e a produção sustentável). Esses dois grupos de políticas públicas se diferenciam principalmente pela escala de atuação: o primeiro tem cunho mais individual, associado ao dono do lote, e o segundo tem abrangência territorial, aplicado a um grupo de municípios. Os resultados demonstram uma aplicação problemática e deficiente dos instrumentos clássicos, em particular o crédito e a assistência técnica, o que dificulta a gestão ambiental e incentiva práticas produtivas pouco sustentáveis, embora com um potencial de diversificação da assistência técnica e extensão rural (ATER). Os novos instrumentos de políticas públicas com base no território, como o Vida Rural Sustentável têm proporcionado espaços importantes de inovação e organização dos agricultores, assim como uma maior interação com a sociedade civil local. Esses novos instrumentos têm fortalecido o reconhecimento e a importância da produção familiar para a economia da região, incentivando a mesma a buscar a melhoria de sua produção. Uma produção familiar fortalecida, organizada e atuando de forma coletiva é fundamental para a promoção de um desenvolvimento rural que seja baseado na produção sustentável, que respeite o meio ambiente e propicie uma distribuição de renda mais igualitária.

Mots-clés Agrovoc : exploitation agricole familiale, agriculture familiale, développement régional, politique de développement, approche participative, développement rural, développement durable, politique publique, gouvernance, politique agricole, petite exploitation agricole

Mots-clés géographiques Agrovoc : Brésil, Mato Grosso

Mots-clés libres : Politiques publiques, Agriculture familiale, Développement territorial rural, Amazonie, Brésil

Champ stratégique Cirad : CTS 5 (2019-) - Territoires

Agences de financement européennes : European Commission

Programme de financement européen : FP7

Auteurs et affiliations

• Sabourin Eric, CIRAD-ES-UMR ART-DEV (FRA) ORCID: 0000-0002-1171-2535
• Rodrigues José Alesando, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (BRA)
• Caron Patrick, CIRAD-ES-UMR ART-DEV (FRA) ORCID: 0000-0002-8494-2243

Source : Cirad-Agritrop (https://agritrop.cirad.fr/600281/)

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