Políticas de desenvolvimento territorial e Intermunicipalidade no Brasil: Complementaridades e tensões

De Lima Caldas Eduardo, Moreira Ivaldo. 2013. Políticas de desenvolvimento territorial e Intermunicipalidade no Brasil: Complementaridades e tensões. Sustentabilidade em Debate, 4 (2) : 41-61.

Titre anglais : Policies for territorial development and intermunicipality in Brazil: Complementarities and tensions

Résumé : No Brasil, os consórcios intermunicipais de desenvolvimento foram criados para financiar infraestruturas sociais setoriais (saúde, saneamento, educação) antes de ser reconhecidos mediante uma emenda constitucional em 1998, regulada por leis específicas em 2005 e 2007. As politicas de desenvolvimento territorial são mais recentes; começaram a ser discutidas no fim dos anos 1990 e aplicadas nos anos 2000. O trabalho, estruturado com base em dois estudos de caso, analisa a origem desses dispositivos, suas complementaridades e tensões, bem como as práticas e as estratégias dos atores no marco da implementação conjunta ou paralela dessas duas políticas que mobilizam referências semelhantes, mas em períodos diferentes.

Mots-clés Agrovoc : développement économique, développement rural

Mots-clés géographiques Agrovoc : Brésil

Mots-clés complémentaires : Développement territorial

Classification Agris : E14 - Économie et politique du développement

Champ stratégique Cirad : Axe 5 (2005-2013) - Politiques publiques, pauvreté et inégalités

Auteurs et affiliations

• De Lima Caldas Eduardo, CIRAD-ES-UMR ART-DEV (FRA)
• Moreira Ivaldo, Université de Toulouse-Le Mirail (FRA)

Source : Cirad - Agritrop (https://agritrop.cirad.fr/571744/)

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