Políticas públicas sobre a atividade da pesca no Baixo Tocantins: algumas considerações

Marques Silvane, Piraux Marc, Bentes Tavares Francinei. 2014. Políticas públicas sobre a atividade da pesca no Baixo Tocantins: algumas considerações. In : X Congresso da sociedad Brasileira de Sistemas de Produçao (SBSP 2014), Foz do Iguaçu, Brasil, 14-17 maio de 2014. s.l. : s.n., 6 p. Congresso da Sociedade Brasileira de Sistemas de Produção. 10, Foz do Iguaçu, Brésil, 14 Mai 2014/17 Mai 2014.

Titre autre : Public policy on fishing activity in the Lower Tocantins: some considerations

Résumé : O território é um novo enfoque privilegiado na política da pesca implementada pelo Ministério da Pesca. O Baixo Tocantins é um desses territórios, porém essa política até o momento não foi implementada. Assim, é importante analisar, apesar da não implantação do território da pesca, a pertinência dessa proposta para os atores locais e avaliar o nível de ações coletivas que já existe na região. Foram realizadas cinco entrevistas semiestruturadas com os presidentes das Colônias de Pescadores da região e com um assessor do Ministério da Pesca e Aquicultura no Pará. Dessa maneira, essas entrevistas demonstram que as iniciativas locais de políticas sobre os recursos pesqueiros muitas vezes se restringem a práticas pontuais, como a viabilização do recebimento dos recursos do Seguro Defeso. Mesmo assim, são desenvolvidas e apoiadas alternativas como os acordos de pesca e projetos de piscicultura em ecossistemas de várzea e de terra firme, com o objetivo de preservar e garantir o pescado.

Classification Agris : M01 - Pêche et aquaculture - Considérations générales
E14 - Économie et politique du développement
P01 - Conservation de la nature et ressources foncières

Auteurs et affiliations

• Marques Silvane, UFPA (BRA)
• Piraux Marc, CIRAD-ES-UMR TETIS (BRA) ORCID: 0000-0001-6549-2614
• Bentes Tavares Francinei, UFPA (BRA)

Source : Cirad - Agritrop (https://agritrop.cirad.fr/573844/)

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