Avaliar as capacidades institucionais e o desempenho dos dispositivos de governança territorial. O caso dos Territórios da Cidadania no Brasil

Piraux Marc. 2014. Avaliar as capacidades institucionais e o desempenho dos dispositivos de governança territorial. O caso dos Territórios da Cidadania no Brasil. In : IX Congreso de la Asociacion Latinoamericana de Sociologia Rural: Sociedades Rurales latinoamericanas. Diversidades, contrates y alternativas, 6-11 octubre 2014, Ciudad de Mexico, Mexico. ALASRU. s.l. : s.n., 19 p. ISBN 978-607-9293-04-8 Congreso de la Asociacion Latinoamericana de Sociologia Rural. 9, Mexico, Mexique, 6 Octobre 2014/11 Octobre 2014.

Résumé : A questão da avaliação dos dispositivos de governança territorial se torna, cada vez mais, um desafio para a pesquisa, sobretudo quando ela constitui a base de uma política pública nacional, como é o caso dos Territórios da Cidadania no Brasil. Esse tema foi o foco de uma avaliação nacional conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o CNPq e 27 universidades. A partir de um trabalho desenvolvido em 36 territórios localizados em todas as regiões do Brasil, uma análise dos resultados foi feito ao nível de dois índices específicos: o ICI (Índice de Capacidades Institucionais) e o IGS (Índice de Gestão Social). O ICI, estruturado a partir de nove indicadores, procura caracterizar condições e recursos disponíveis às estruturas organizativas dos municípios e às organizações autônomas da sociedade civil e de representação estatal/social, para a gestão social das políticas públicas. Quanto ao IGS, o propósito é o de compreender a realidade do funcionamento dos colegiados territoriais (ou fóruns) participativos paritários compostos por representantes da sociedade civil e dos governos federal, estadual e municipal. Esse índice agrupa três dimensões: mobilização e decisão; funcionamento do Colegiado, e; impactos. Os resultados mostram dificuldades na mobilização e na tomada de decisão nos Colegiados, assim como na condução do processo, chegando a um desempenho médio da instância de governança, a despeito da importância dos impactos individuais e sociais. Os valores dos dois indicadores registram também uma diversidade grande. O IGS não é necessariamente ligado ao nível do ICI. A partir dessas considerações, traçamos algumas propostas para melhorar o funcionamento dos dispositivos de governança territorial.

Classification Agris : E14 - Économie et politique du développement

Auteurs et affiliations

• Piraux Marc, CIRAD-ES-UMR TETIS (BRA) ORCID: 0000-0001-6549-2614

Source : Cirad - Agritrop (https://agritrop.cirad.fr/574441/)

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