Governança multi-nível do desenvolvimento rural no Brasil : intermunicipalidade e territórios

Sabourin Eric. 2016. Governança multi-nível do desenvolvimento rural no Brasil : intermunicipalidade e territórios. In : Capacidades estatais e transformações institucionais nas agendas de desenvolvimento. Calmon Paulo (ed.), Ioro Marcio (ed.). CEAG UnB. Brasília : CEAG UnB, 1-23. Simpósio da rede de altos estudos em estado e instituições. 1, Brasilia, Brésil, 21 Mars 2016/22 Mars 2016.

Note générale : Eric Sabourin est l'expert invité du Cirad

Résumé : O artigo trata da aplicação do enfoque da governança multi-nivel ao desenvolvimento rural no Brasil. A primeira parte propõe uma breve revisão dess a teoria e das suas evoluções. A segunda apresenta os dispositivos de governança multi-nível intermunicipais no Brasil: os consórcios e os territórios. Os consórcios intermunicipais de desenvolvimento foram criados para financiar infraestruturas sociais setoriais (saúde, saneamento, educação) antes de ser reconhecidos pela constituição federal. As politicas de desenvolvimento territorial são mais recentes; começaram a ser discutidas no fim dos anos 1990 e aplicadas nos anos 2000. A terceira parte tira alguns ensinamentos de um estado de caso no Norte do Estado do Mato Grosso onde os dois dispositivos foram aplicados na mesma região para o apoio a agricultura familiar. Analisa os avanços e as dificuldades dessas politicas em termos e coordenação entre atores e níveis de governos.

Résumé (autre langue) : The article deals with the application of multi-level governance approach to rural development in Brazil. The first part reviews this theory and its developments. The second presents the inter-municipality multi-level governance devices in Brazil : the consortia and territories. The development consortia were created to finance social infrastructure sector (health, sanitation, education) before being recognized by the federal constitution The territorial development policies are more recent; they began to be discussed in the late 1990s and implemented in the 2000s. The third part takes some lessons from a study case in the north of Mato Grosso State in which the two devices were applied in the same region to support family farming. It analyzes the advances and difficulties of these policies in terms of coordination among actors and governments levels.

Mots-clés libres : Multi-level governance, Inter-municipality, Territorial rural development, Public action, Participation

Classification Agris : E14 - Économie et politique du développement
E80 - Économie familiale et artisanale
A01 - Agriculture - Considérations générales

Auteurs et affiliations

• Sabourin Eric, CIRAD-ES-UMR ART-DEV (BRA) ORCID: 0000-0002-1171-2535

Source : Cirad-Agritrop (https://agritrop.cirad.fr/579807/)

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