A questão da participação no Programa de Desenvolvimento Rural Territorial do Brasil

Sabourin Eric. 2018. A questão da participação no Programa de Desenvolvimento Rural Territorial do Brasil. In : Actas del X Congreso Latino Americano de Sociología Rural. Asociación Latinoamericana de Sociología Rural. Montevideo : Asociación Latinoamericana de Sociología Rural, Résumé, 13 p. Congreso Latino Americano de Sociología Rural. 10, Montevideo, Uruguay, 25 Novembre 2018/30 Novembre 2018.

Note générale : Eric Sabourin est l'expert invité du Cirad

Résumé : No Brasil, as principais políticas públicas de desenvolvimento territorial nasceram no primeiro governo do Presidente Lula, em particular aquelas dirigidas para o meio rural. Em 2003, foi criada, dentro do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), o Programa Nacional de Desenvolvimento Territorial (PRONAT) a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), proposto como modelo alternativo para conduzir os processos de desenvolvimento nos espaços rurais da agricultura familiar (AF). A presente comunicação examina os aportes e limites do PRONAT em termos de participação entre sociedade civil e órgãos técnicos ou administrativos. Durante os primeiros cinco anos do PRONAT a SDT atendeu 164 territórios rurais conformados por cerca de 2.500 municípios. As principais ações, a parte do apoio a projetos de infraestrutura para atividades produtivas da agricultura familiar, foram a promoção de instancias de participação chamadas colegiados territoriais e a elaboração de um plano territorial de desenvolvimento. A instituição desses espaços de participação, com uma forte presença de representantes dos movimentos sociais da AF, constitui uma das razoes para propor o PRONAT como base para desenhar, ao fim de 2007, o Programa dos Territórios da Cidadania (PTC). Com este programa se esperava responder a agenda social do governo nas áreas rurais, focalizando os territórios mais pobres e visando uma melhor articulação das ações do governo.

Résumé (autre langue) : In Brazil, the main public policies for territorial development were born during President Lula's first government, particularly those directed to the rural area. In 2003, the National Territorial Development Program (PRONAT) was created within the Ministry of Agrarian Development (MDA) by the Secretariat for Territorial Development (SDT), proposed as an alternative model for conducting development processes in family farming (FA) areas. This work examines the contribution and limits of PRONAT in terms of civil society participation to a public policy. During the first five years of PRONAT the SDT supported 164 rural territories made up of about 2,500 municipalities. The main actions, as well as the support to infrastructure projects for productive activities of family agriculture, were the promotion of participation forums called “Colegiados Territoriais” and the elaboration of a territorial development plan. The institution of these spaces of participation, with a strong presence of representatives of the social movements of the FA, is one of the reasons to propose PRONAT as a basis for designing, at the end of 2007, the Territorial Citizenship Program (PTC). This program was expected to respond to the social agenda of the government in rural areas, focusing on the poorest territories and seeking a better articulation of government actions.

Mots-clés libres : Développement rural territorial, Politiques publiques, Participation, Brésil, Mouvements sociaux

Auteurs et affiliations

• Sabourin Eric, CIRAD-ES-UMR ART-DEV (BRA) ORCID: 0000-0002-1171-2535

Source : Cirad-Agritrop (https://agritrop.cirad.fr/589593/)

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