Project Terracert: a new paradigm in forest legislation for building efficient landscapes in municipalities within the Amazon/ Projeto

Carvalho Jacqueline, Poccard-Chapuis René, Piketty Marie-Gabrielle, Drigo Isabel, Gomes Mario Oliveira, Pacheco Pablo. 2019. Project Terracert: a new paradigm in forest legislation for building efficient landscapes in municipalities within the Amazon/ Projeto. Pesquisa Florestal Brasileira, 39, n.spéc., Résumé : 486. IUFRO World Congress 2019 "Forest Research and Cooperation for Sustainable Development". 25, Curitiba, Brésil, 29 Septembre 2019/5 Octobre 2019.

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Résumé : A gestão florestal na Amazonia Brasileira alcançou bons resultados nos últimos 15 anos, em termos de combate ao desmatamemo. Em Paragominas, o conjunto de ações implementadas pela política de combate ao desmatamento obteve grande sucesso no seu controle, contudo, referida política nunca considerou a eficiência da matriz florestal para produção de serviços ecossistêmicos. Fragmentação florestal. extração madeireira ilegal e incêndios recorrentes causam degradação florestal acelerada. acarretando prejuizos ambientais bem superiores ao desmatamento, necessitando de adaptações na legislação. Atualmente os produtores agricolas intensificam os sistemas de produção selecionando para isso, as áreas de maior aptidão agronõmica e abandonando as outras. A politica municipal de paisagem eficiente visa reordenar essas matrizes espaciais de uso agropecuário e de uso ftorestal. A canografia das aptidões permite delimitar áreas prioritárias para serviços ecossistêmicos e outras para intensificação agropecuária, sendo a base para uma lei municipal de microzoneamento. Referida lei define protocolos de recomposição eficiente da paisagem para cada propriedade. A adesão a esses protocolos é voluntaria trazendo as seguintes vantagens ao produtor: acesso a credito para intensificação, contabilização dos ativos ambientais ligados a restauração em áreas prioritárias, autorização de remoção da vegetação nas áreas de aptidão para a proctução. A competência do municipio para a gestão florestal é limitada as florestas secundarias. Para incluir no ordenamento todos os tipos de floresta, e assim, ganhar eficiência, o município vem construindo diálogos nos niveis estaduais e federais. Esse projeto piloto e construído de forma a ser replicado em outras jurisdições da região amazônica.

Mots-clés Agrovoc : forêt, déboisement, législation de l'environnement, réglementation forestière, certification des forêts, gouvernance, pratique illégale, protection de la forêt

Mots-clés géographiques Agrovoc : Brésil

Mots-clés complémentaires : Politique publique

Classification Agris : K01 - Foresterie - Considérations générales
K70 - Dégâts causés aux forêts et leur protection
P01 - Conservation de la nature et ressources foncières

Champ stratégique Cirad : CTS 5 (2019-) - Territoires

Auteurs et affiliations