Reflexões retrospectivas e prospectivas sobre a governança territorial para o desenvolvimento rural no Brasil

Piraux Marc, Caniello Marcio. 2019. Reflexões retrospectivas e prospectivas sobre a governança territorial para o desenvolvimento rural no Brasil. Raízes - Revista de Ciências Sociais e Econômicas, 39 (2):115 : 359-379.

Titre anglais : retrospective and prospective reflections on territorial governance for rural development in Brazil

Résumé : Entre 2003 e 2016, o governo federal brasileiro implementou o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), cuja “governança” se processava em colegiados participativos paritários formados pelos atores sociais, suas organizações e representantes governamentais. Este trabalho tem como objetivos: (i) avaliar os avanços e entraves da governança territorial do PRONAT, por meio da análise do “ciclo de gestão social”, cerne do processo decisório participativo; e (ii) apresentar propostas para um ajuste de rumos da governança territorial no país, em favor de sua retomada por um eventual governo federal progressista ou em estados da Federação que adotem essa perspectiva. Para tanto, os autores expõem e interpretam o Índice de Gestão Social (IGS), inferido pelo cálculo de nove indicadores agrupados em três dimensões, a partir de tabulação estatística de 785 questionários aplicados a membros ativos de colegiados territoriais de 33 Territórios da Cidadania, cujos escores são confrontados com dados e reflexões produzidas em duas pesquisas nacionais sobre a temática, realizadas entre 2010 e 2017.

Résumé (autre langue) : Between 2003 and 2016, the Brazilian federal government implemented the National Program for the Sustainable Development of Rural Territories (PRONAT), whose “governance” took place within participatory institutional arrangements formed by social actors groups, their organizationsand government representativesthrough equal parity in representation. This work aims to: (i) assess the progress and constraints of territorial governance in this program in Brazil, through analysis of the “social management cycle”, the participatory decision-making process and (ii)to present proposals for an adjustment of territorial governance in the country, in favor of its recovery by an eventual progressive federal government or in States of the Federation that adopt this perspective. To this end, the authors expose and interpret the Social Management Index (IGS), inferred by calculating nine indicators grouped in three dimensions, based on the statistical tabulation of 785 questionnaires applied to active members of territorial collegesbodies in 33 Citizenship Territories, whose scores are compared with data and reflections produced in two national surveys, carried out between 2010 and 2017.

Mots-clés Agrovoc : développement rural, gouvernance, développement socioéconomique

Mots-clés géographiques Agrovoc : Brésil

Mots-clés complémentaires : Développement territorial

Mots-clés libres : Brésil, Développement territorial, Gouvernance territoriale, Gestion sociale, Développement rural

Classification Agris : E14 - Économie et politique du développement
E51 - Population rurale

Champ stratégique Cirad : CTS 5 (2019-) - Territoires

Auteurs et affiliations

• Piraux Marc, CIRAD-ES-UMR TETIS (FRA) ORCID: 0000-0001-6549-2614
• Caniello Marcio, UFCG (BRA)

Source : Cirad-Agritrop (https://agritrop.cirad.fr/595518/)

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