O papel dos burocratas de nível da rua na implementação de políticas intersetoriais: articulação dos programas sociais e de acesso à água no Semiárido brasileiro

Mesquita Patricia, Milhorance Carolina, Cavalcante Louise. 2021. O papel dos burocratas de nível da rua na implementação de políticas intersetoriais: articulação dos programas sociais e de acesso à água no Semiárido brasileiro. Confins (50), 21 p.

Titre anglais : The role of street-level bureaucrats in the implementation of cross-sectoralpolicies: Integration of social and water access policies in Brazil's semiarid region / Titre français : Le rôle des bureaucrates au niveau de la rue dans la mise en œuvre des politiques intersectorielles : l'articulation des programmes sociaux et d'accès à l'eau dans la région semi-aride du Brésil

Résumé : Durante os anos 2000, foram instituídas políticas de promoção do acesso à água no Semiárido brasileiro, como componentes de uma estratégia mais ampla de redução da pobreza e da insegurança alimentar. Apesar da sua abordagem intersetorial e integrada com as políticas sociais, a multiplicação de arranjos institucionais e de programas com lógicas distintas de implementação tem aumentado seu nível de fragmentação. O presente artigo analisa o processo de articulação do Programa Cisternas com outros programas de redução da pobreza rural, identificando fatores que contribuem para sua integração programática e institucional. O estudo avalia os mecanismos existentes de coordenação em nível nacional, e inova ao discutir o papel informal de gestores municipais e técnicos extensionistas na coordenação de programas durante o processo de implementação. Foram mobilizados dados primários e secundários, incluindo entrevistas com gestores federais e locais, e executores envolvidos na implementação do programa.

Résumé (autre langue) : Since the 2000s, policies promoting decentralized access to water in Brazil's semiarid region have been established as components of a broader strategy to reduce poverty and food insecurity. Despite its intersectoral and integrated approach with social policies, the multiplication of institutional arrangements and programs with distinct logics of implementation has increased their level of fragmentation. This article analyses the process of coordination of the Cisterns Program with other rural poverty reduction programs, identifying factors that contribute to its programmatic and institutional integration. The study analyzes existing coordination mechanisms at the national level, and it innovates by discussing the informal role of municipal managers and providers of technical assistance in program coordination during the implementation process. Primary and secondary data were mobilized, including interviews with federal and local managers and actors involved in program implementation.

Mots-clés Agrovoc : politique sociale, approvisionnement en eau, disponibilité des ressources en eau, sécurité alimentaire, lutte contre la pauvreté, réservoir, programme d'aide, zone semi-aride

Mots-clés géographiques Agrovoc : Brésil

Mots-clés complémentaires : Politique publique, politique intersectorielle

Mots-clés libres : Brazil’s semiarid region, Water access, Cisterns Program, Social policies, Street-level bureaucrats

Classification Agris : P10 - Ressources en eau et leur gestion
E14 - Économie et politique du développement
S50 - Santé humaine

Champ stratégique Cirad : CTS 5 (2019-) - Territoires

Auteurs et affiliations

• Mesquita Patricia, UNB [Universidade de Brasilia] (BRA)
• Milhorance Carolina, CIRAD-ES-UMR ART-DEV (FRA) ORCID: 0000-0002-3290-8596
• Cavalcante Louise, Wageningen University (NLD)

Source : Cirad-Agritrop (https://agritrop.cirad.fr/598672/)

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