Dilema dos comuns transfronteiriços : a gestão da pesca de caranguejo-uçá em reservas extrativistas marinhas da Amazônia

Kasanoski Daniesse. 2022. Dilema dos comuns transfronteiriços : a gestão da pesca de caranguejo-uçá em reservas extrativistas marinhas da Amazônia. Brasilia : UNB [Universidade de Brasilia], 170 p. Tese de doutorado : Desenvolvimento sustentável : Universidade de Brasilia

Url - jeu de données - Dataverse Cirad : https://doi.org/10.18167/DVN1/QQEZYJ / Url - jeu de données - Dataverse Cirad : https://doi.org/10.18167/DVN1/0K66JN

Encadrement : Mertens, Frédéric ; Coudel, Emilie

Résumé : A dimensão espacial é uma dimensão onipresente em todos os sistemas socioecológicos, no entanto, ela não é muito explicitada na literatura sobre os comuns, e quando é, quase não é tratada como um objeto de análise em si. Nesta tese, analisamos a cogestão da pesca de caranguejo-uçá realizada nos manguezais da zona costeira amazônica, no Pará – Brasil, considerando a dimensão espacial das práticas de pesca e sua congruência (ou incongruência) com os limites definidos pelo estado, por meio da criação das Reservas Extrativistas Marinhas. Escolhemos esta região por ser a maior faixa contínua de florestas de manguezais do mundo, o que tem levado a criar Reservas Extrativista Marinhas (RESEX) para conciliar proteção ambiental e uso pela população local para sua subsistência e geração de renda. A tese está organizada em torno de três questões centrais: 1) Quais são os fatores que influenciam a forma com que as comunidades de pescadores de caranguejo-uçá utilizam o espaço? 2) Os limites espaciais formais, provenientes da criação das Reservas Extrativistas Marinhas (RESEX) são congruentes ou não com o uso costumeiro? 3) Como a organização do espaço e dos usuários do recurso, influenciam nos níveis de biomassa de um recurso com características espaciais de um recurso comum transfronteiriço? Os dados coletados no decorrer desta pesquisa foram obtidos combinando métodos qualitativos e quantitativos durante um trabalho de campo desenvolvido entre setembro de 2019 e janeiro de 2020 e os principais resultados encontram-se na forma de artigos científicos. No artigo 1, “Onde vamos pescar hoje? uso dos manguezais e fatores que influenciam as decisões dos pescadores de caranguejo-uçá sobre as escolhas dos locais de pesca”, concentramo-nos na compreensão do uso do espaço pelas comunidades de pescadores de caranguejo-uçá e os fatores a ele associados e mostramos que existe um padrão espacial no uso dos manguezais pelos pescadores de caranguejo-uçá que são explicados por fatores econômicos, sociais, tecnológicos e culturais. No artigo 2, “Os bens comuns costeiros transfronteiriços: o caso da pesca do caranguejo (Ucides cordatus) e das Reservas Extrativistas Marinhas nos manguezais da Amazônia brasileira”, analisamos as instituições formais e informais que regulam o uso do espaço e do recurso para compreender se os limites espaciais formais das RESEX estavam congruentes ou não com o uso costumeiro das comunidades e mostramos que existem incongruências entre os limites espaciais formais, provenientes das RESEX, e os limites informais estabelecidos com o uso costumeiro. No artigo 3 – “Limites espaciais entre áreas de uso e comunicação entre os usuários do recurso melhoram a gestão dos comuns? cenários a partir de um modelo baseado em agentes aplicado a pesca de caranguejos”, construímos um modelo baseado em agentes para simular cenários com diferentes configurações socioespaciais e testamos os efeitos das diferentes configurações nos níveis de biomassa de um recurso ecológico com características espaciais de um comum transfronteiriço e mostramos que num cenário onde há comunicação sobre os locais de pesca, e em que o espaço de uso do recurso é repartido entre as comunidades, os níveis de biomassa do recurso diminuíram de forma mais rápida. As contribuições de cada artigo articulam-se entre si e trazem insights para a gestão de áreas marinhas protegidas. É recomendável uma melhor distinção entre o que é considerado invasão, e o que é considerado uso costumeiro; os objetivos das Reservas Extrativistas Marinhas, enquanto instituição de ordenamento de uso do espaço e de seus recursos parece que não surtiram os efeitos desejados em relação a exclusividade de uso e resolução de conflitos. Os limites espaciais formais são incongruentes com o uso costumeiro e os conflitos decorrentes da sobreposição de uso entre comunidades permanecem sem uma instância de resolução, ficando a cargo das próprias comunidades o ônus de defenderem seus territórios de pesca. Existe pouca comunicação entre as comunidades em torno da gestão coletiva do recurso. A colaboração, neste caso poderia ser incentivada por meio de uma melhoria nos canais de comunicação entre pescadores de caranguejo-uçá que utilizam locais de pesca em comum. Nesse caso uma estratégia de ação com vistas a reduzir os conflitos de uso, poderia ser iniciada com as comunidades que possuem mais locais de pesca compartilhados entre si. Um desdobramento do que foi realizado até aqui, pode ser o de transformar o modelo baseado em agentes em um jogo sério (role playing game), para ser jogado com as comunidades de pescadores de caranguejo-uçá e então testar junto com elas diferentes formas de organização socioespacial e coordenação.

Résumé (autre langue) : The spatial dimension is a ubiquitous dimension in all social-ecological systems, however, it is not very explicit in the literature on commons, and when it is, it is hardly treated as an object of analysis in itself. In this thesis, we analyze the co-management of the crab fishing carried out in the mangroves of the Amazon coastal zone, in Pará - Brazil, considering the spatial dimension of fishing practices and their congruence (or incongruence) with the limits defined by the state, through the creation of the Marine Extractive Reserves. We chose this region because it is the largest continuous strip of mangrove forests in the world, which has led to the creation of Marine Extractive Reserves (RESEX) to reconcile environmental protection and use by the local population for their subsistence and income generation. The thesis is organized around three central questions: What are the factors that influence the way in which crabbing communities use space? Are the formal spatial boundaries from the creation of the Marine Extractive Reserves (RESEX) congruent or not with customary use? How do the organization of space and the users of the resource influence the levels of biomass of a resource with spatial characteristics of a transboundary common resource? The data collected during this research were obtained by combining qualitative and quantitative methods during a fieldwork developed between September 2019 and January 2020 and the main results are in the form of scientific articles. In article one, "Where are we going to fish today? mangrove use and factors influencing crab fishermen's decisions on fishing grounds choices", we focus on understanding the use of space by crab fishermen communities and the factors associated with it and show that there is a spatial pattern in the use of mangroves by crab fishermen that are explained by economic, social, technological, and cultural factors. In article two, "The challenges of transboundary coastal commons: incongruencies between customary and official limits of crab fisheries in the Marine Extractive reserves in Brazilian Amazon mangroves", we analyze the formal and informal institutions that regulate the use of space and resource to understand whether or not the formal spatial boundaries of the RESEX were congruent with the customary use of the communities and show that there are incongruences between the formal spatial boundaries from the RESEX and the informal boundaries established with customary use. In article three - "Transboundary commons and the crab fishery: analysis of the influence of communication and socio-spatial organization from an agent-based model", we built an agentbased model to simulate scenarios with different socio-spatial configurations and tested the effects of the different configurations on the biomass levels of an ecological resource with spatial characteristics of a transboundary commons and showed that in a scenario where there is communication about the fishing locations, and where the resource use space is shared among the communities, the biomass levels of the resource decreased faster. The contributions of each paper articulate with each other and bring insights for the management of marine protected areas. A better distinction between what is considered invasion and what is considered customary use is recommended; the objectives of the Marine Extractive Reserves, as an institution for regulating the use of space and its resources, do not seem to have had the desired effects in relation to exclusivity of use and conflict resolution. The formal spatial limits are incongruous with customary use, and the conflicts arising from overlapping use between communities remain without an instance of resolution, leaving the onus on the communities themselves to defend their fishing territories. There is little communication between communities around the collective management of the resource. Collaboration in this case could be encouraged through improved communication channels between crab fishermen who use common fishing grounds. In this case an action strategy aimed at reducing use conflicts could be initiated with the communities that have more shared fishing grounds. An unfolding of what has been done so far could be to transform the agent-based model into a serious game (role playing game) to be played with the crabbing communities and then assess with them different forms of socio-spatial organization and coordination.

Mots-clés Agrovoc : biens communs, gestion des pêches, pêcherie de crabe, mangrove, aires marines protégées

Mots-clés géographiques Agrovoc : Brésil, Amazonie

Mots-clés libres : Transboundary commons, Use of space, Institutions, Incongruences, Resex, Fishing, Ucides cordatus crab, Extractivists, Artisanal fishing communities, Amazon, Brazil

Classification Agris : M01 - Pêche et aquaculture - Considérations générales
M40 - Écologie aquatique

Auteurs et affiliations

• Kasanoski Daniesse, CIRAD-ES-UMR SENS (FRA)

Source : Cirad-Agritrop (https://agritrop.cirad.fr/606859/)

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