Governança multi-nível no desenvolvimento rural:Intermunicipalidade e Territórios

Sabourin Eric. 2017. Governança multi-nível no desenvolvimento rural:Intermunicipalidade e Territórios. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas (2) : 78-102.

Url - éditeur : http://periodicos.unb.br/index.php/rp3

Résumé : O artigo trata da aplicação do enfoque da governança multi-nível ao desenvolvimento rural no Brasil. A primeira parte faz uma revisão da teoria da governança multi-nível e das suas evoluções. A segunda apresenta os dispositivos de governança multi-nível intermunicipais no Brasil: os consórcios e os territórios. Os consórcios intermunicipais de desenvolvimento foram criados para financiar infraestruturas sociais setoriais (saúde, saneamento, educação) antes de ser reconhecidos pela constituição federal. As politicas de desenvolvimento territorial são mais recentes; começaram a ser discutidas no fim dos anos 1990 e aplicadas nos anos 2000. A terceira parte tira alguns ensinamentos de um estado de caso no Norte do Estado do Mato Grosso onde os dois dispositivos foram aplicados na mesma região para o apoio a agricultura familiar. Analisa os avanços e as dificuldades dessas politicas em termos e coordenação entre atores e níveis e governos.

Résumé (autre langue) : The article deals with the application of multi-level governance approach to rural development in Brazil. The first part reviews the multi-level governance theory and its developments. The second presents the inter-municipality multi-level governance devices in Brazil: the consortia and territories. The development consortia were created to finance social infrastructure sector (health, sanitation, education) before being recognized by the federal constitution The territorial development policies are more recent; they began to be discussed in the late 1990s and implemented in the 2000s. The third part takes some lessons from a study case in the north of Mato Grosso State in which the two devices were applied in the same region to support family farming. it analyzes the advances and difficulties of these policies in terms of coordination among actors and governments levels.

Mots-clés Agrovoc : développement rural, développement régional, politique de développement, gouvernance, approche participative, cooperation public-privé, décentralisation, financement

Mots-clés géographiques Agrovoc : Brésil

Mots-clés complémentaires : Développement territorial

Mots-clés libres : Gouvernance multi-niveaux, Politiques publiques, Développement territorial, Participation, Brésil

Classification Agris : E11 - Économie et politique foncières
E14 - Économie et politique du développement
E50 - Sociologie rurale
P01 - Conservation de la nature et ressources foncières
E13 - Investissements, financement et crédit

Champ stratégique Cirad : Axe 5 (2014-2018) - Action publique pour le développement

Auteurs et affiliations

• Sabourin Eric, CIRAD-ES-UMR ART-DEV (BRA) ORCID: 0000-0002-1171-2535

Source : Cirad-Agritrop (https://agritrop.cirad.fr/587187/)

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