Estudo de caso: IP Vale dos Vinhedos, IP Paraty e IP Vale do Submédio São Francisco

Lissandra Bruch Kelly, Vitrolles Delphine, Locatelli Liliana. 2010. Estudo de caso: IP Vale dos Vinhedos, IP Paraty e IP Vale do Submédio São Francisco. In : Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio : modulo II. Indicação geografica. Cerdan Claire (ed.), Lissandra Bruch Kelly (ed.), Lima da Silva Aparecido (ed.). Brasilia : MAPA [Brésil], 258-297. ISBN 978-85-7426-111-9

Résumé : Neste capítulo, você aprendeu sobre três exemplos de Indicação Geográfica nacionais reconhecidas no INPI. A primeira delas, o vale dos Vinhedos, para vinhos tranquilos e espumantes, que foi a primeira registrada no Brasil; Paraty, para aguardentes, tipo cachaça e aguardente composta azulada, a quarta do Brasil e a primeira para o produto; e Vale do Sumédio de São Francisco, para uvas de mesa e manga, concedido por último, em julho de 2009. Você pode conhecer um pouco sobre os estudos que permitiram a definição e caracterização do produto protegido pela IG, a organização dos produtores, a delimitação geográfica, o levantamento histórico e a construção do regulamento de uso de cada Indicação de Procedência mencionada. Essas IG apresentam produtos diferenciados no mercado, resultado não só das práticas tradicionais de produção, como também do compromisso dos produtores com a manutenção da qualidade dentro dos padrões superiores aos exigidos pela legislação específica a cada produto. Pode-se observar que o reconhecimento das regiões como IG acarretou impactos econômicos, ambientais e sociais positivos.

Mots-clés géographiques Agrovoc : Brésil

Classification Agris : D50 - Législation
E70 - Commerce, commercialisation et distribution
E21 - Agro-industrie

Champ stratégique Cirad : Axe 3 (2005-2013) - Alimentation accessible et de qualité

Auteurs et affiliations

• Lissandra Bruch Kelly, UFRGS (BRA)
• Vitrolles Delphine, Université Lyon 2 (FRA)
• Locatelli Liliana, UFSC (BRA)

Source : Cirad - Agritrop (https://agritrop.cirad.fr/567777/)

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