Motivations and bottlenecks of the minimum price guarantee policy for socio-biodiversity products in Amapá

Superti Eliane, Pinto Machado Uzian, Cialdella Nathalie. 2022. Motivations and bottlenecks of the minimum price guarantee policy for socio-biodiversity products in Amapá. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 18 (3) : 207-222.

Titre portugais : Motivações e gargalos da política de garantia de preço mínimo dos produtos da sociobiodiversidade no Amapá

Résumé : This study analyzes the public policy in the context of rural Amazonian populations, with an example of the Minimum Price Guarantee Policy for Socio-biodiversity Products. The objective is understanding, from the perspective of açaí extractivists, the motivations and bottlenecks that lead them to not access the policy and therefore receive the subsidy to which they are entitled when selling below the minimum price. The research was conducted with extractivists from Mazagão, the second municipality of the Amapá state in terms of fruit production. Bibliographic research, documentary investigation, field diary, focus group, application of questionnaires and interviews were the methodologies used. The results of the study show that the motivations are linked to four main bottlenecks that discourage extractivists and prevent them from accessing the PGPM-BIO: 1) little dissemination of qualified information for the producer; 2) the informal, relational based model, the supply chain governance; 3) the absence of internet infrastructure; and 4) the use of bureaucratic means that are distant from the extractivists' reality. The PGPM-BIO, despite starting from the rural workers' demands and being relevant as a supplement of income, has little impact on açaí extractivists in the north of the country, and in particular in Amapá.

Résumé (autre langue) : Este artigo analisa a política pública em contexto de populações rurais amazônicas, com exemplo da política de garantia do preço mínimo dos produtos da sociobiodiversidade (PGPM-BIO). O objetivo foi compreender, sob a perspectiva dos extrativistas de açaí, as motivações e os gargalos que os levam a não acessar a política para receber a subvenção a que têm direito quando da venda abaixo do preço mínimo. A pesquisa foi realizada com extrativistas de Mazagão, segundo maior município do estado do Amapá em termos de volume de produção de frutos. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, investigação documental, diário de campo, grupo focal, aplicação de questionários e entrevistas. Os resultados da pesquisa mostram que as motivações estão ligadas a quatro principais gargalos que desmotivam os extrativistas e limitam o alcance da PGPM-BIO: 1) a pouca difusão de informações qualificadas para os produtores extrativistas; 2) a governança da cadeia em modelo informal relacional; 3) a ausência de infraestrutura de internet; e 4) o uso de meios burocráticos distantes da realidade dos extrativistas. A PGPM-BIO, a pesar de partir de reivindicações dos trabalhadores rurais e ser relevante como complementação de renda, pouco atinge os extrativistas de açaí no norte do país, e em particular no Amapá.

Mots-clés Agrovoc : politique des prix, fixation des prix, prix minimum, Euterpe oleracea, économie agricole, économie rurale

Mots-clés géographiques Agrovoc : Brésil, Amapa

Mots-clés complémentaires : Politique publique

Mots-clés libres : Politiques publiques, Produits forestiers non ligneux, Açaí, Amapá

Classification Agris : E16 - Économie de la production
E70 - Commerce, commercialisation et distribution
E80 - Économie familiale et artisanale

Champ stratégique Cirad : CTS 5 (2019-) - Territoires

Auteurs et affiliations

• Superti Eliane, UFPB (BRA)
• Pinto Machado Uzian
• Cialdella Nathalie, CIRAD-ES-UMR INNOVATION (GUF)

Source : Cirad-Agritrop (https://agritrop.cirad.fr/602974/)

Métriques

[ Page générée et mise en cache le 2024-01-29 ]