Estudo de caso: IP Pampa Gaúcho da Campanha Meridional, IP Região do Cerrado Mineiro e IP Vale do Sinos

Vitrolles Delphine, Cerdan Claire, Lissandra Bruch Kelly. 2010. Estudo de caso: IP Pampa Gaúcho da Campanha Meridional, IP Região do Cerrado Mineiro e IP Vale do Sinos. In : Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio : modulo II. Indicação geografica. Cerdan Claire (ed.), Lissandra Bruch Kelly (ed.), Lima da Silva Aparecido (ed.). Brasilia : MAPA [Brésil], 298-348. ISBN 978-85-7426-111-9

Résumé : O Pampa Gaúcho da Campanha Meridional é a terceira indicação de procedência a ser reconhecida no Brasil. Teve seu registro deferido em 12/12/2006. Em 2007, a Associação dos Produtores do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (APROPAMPA) contava com 55 associados localizados em uma área de 12.935 km², cobrindo, por parte, 13 municípios. A Região do Cerrado Mineiro é a segunda indicação de procedência reconhecida no Brasil pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em 14/06/2005. Requerida pelo Conselho das Associações dos Cafeicultores do Cerrado (FEDERAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO CERRADO), a IP beneficia seis associações e oito cooperativas, reunindo cerca de 4.000 produtores, em 55 municípios, cobrindo aproximadamente 112.289,56 km2. A IP do Vale do Sinos teve seu registro da indicação de procedência depositado em setembro de 2007, e a sua concessão de registro em maio de 2009. Hoje , dentre os associados da AICSUL, sete já utilizam a IP. A área delimitada abriga 43 municípios que encontram-se no Vale do Sinos, Paranhana/Encosta da Serra e Vale do Caí. Cada IP teve a sua trajetória própria. Cada associação de produtores teve que justificar o seu requerimento e comprovar a notoriedade da origem geográfica e a legitimidade da IP. A idéia da IP Pampa Gaúcho da Campanha Meridional se inscreve numa visão, em longo prazo, de segmentação do mercado e de valorização de um produto reconhecido pela sua qualidade. O objetivo da Federação dos Cafeicultores do Cerrado é valorizar a qualidade de um café especial, coordenar uma cadeia produtiva voltada para a produção de commodities. A indicação geográfica em vez de ser valorizada como uma ferramenta nova e diferencial, fez parte de uma estratégia complexa de marketing voltada para promoção de uma marca. No caso do Vale do Sinos, trata-se de uma iniciativa local, que, pela abrangência e importância regional possibilitará que a região tradicionalmente coureiro calçadista seja reconhecida e protegida como tal. Esperamos que você possa fazer excelente uso deste material de forma que ele contribua para o aprimoramento de seus conhecimentos e formação.

Mots-clés Agrovoc : viande bovine, produit animal, appellation d'origine, provenance, étude de cas

Mots-clés géographiques Agrovoc : Brésil

Mots-clés complémentaires : Indication géographique, Propriété intellectuelle

Classification Agris : D50 - Législation
E70 - Commerce, commercialisation et distribution
E21 - Agro-industrie

Champ stratégique Cirad : Axe 3 (2005-2013) - Alimentation accessible et de qualité

Auteurs et affiliations

• Vitrolles Delphine, Université Lyon 2 (FRA)
• Cerdan Claire, CIRAD-ES-UMR INNOVATION (BRA)
• Lissandra Bruch Kelly, UFRGS (BRA)

Source : Cirad - Agritrop (https://agritrop.cirad.fr/567778/)

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